2016-10-03
A partir do final de 2016, o trabalho doméstico estará sujeito a regras que terão impacto não só na forma de contratação mas também no regime de prot...
Trabalho doméstico passa a ser regulamentado
2016-09-05
O Decreto-Presidencial n.º 153/16, de 5 de Agosto, aprovou o Regulamento sobre os Procedimentos Especiais de Constituição Presencial Imediata e O...
Angola a caminho do modelo Silicon Valley?
2016-08-22
No passado dia 12 de Agosto foi publicada no Diário da República de Angola, a Resolução n.º 38/16, de 12 de Agosto através da qual a Assembleia Nacio...
Angola adere à Convenção de Nova Iorque
2016-06-07
Foi publicado, no passado dia 26 de Maio de 2016, o Decreto Presidencial n.º 109/16 que aprova o novo Modelo de Reajustamento da Organização do Se...
Modelo de reajustamento da organização do sector dos petróleos